Assédio Moral e Institucional na Administração Pública atualizado com o novo Decreto Federal Nº 12.122/2024
Desafios para a Gestão de Pessoas e boas práticas de Prevenção, Gestão humanizada e procedimentos disciplinares
Público Alvo
- Recursos Humanos, Gestores de pessoas e lideranças;
- Assessores jurídicos;
- Membros de áreas de compliance institucional;
- Integrantes de comissões de processos disciplinares;
- Servidores responsáveis pela elaboração e execução de planos setoriais do programa;
- Profissionais interessados na prevenção de assédio e discriminação em instituições públicas.
Apresentação
O curso “Assédio Moral e Institucional na Administração Pública” foi desenvolvido para atender às demandas urgentes de um ambiente organizacional mais ético, inclusivo e saudável no setor público. Com base no novo Decreto Federal nº 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, este curso capacita gestores e equipes a reconhecer, prevenir e combater práticas de assédio moral e institucional.
Os participantes terão acesso a estratégias práticas para alinhar suas ações às diretrizes legais, ao mesmo tempo em que fortalecem a gestão de pessoas e promovem uma cultura de respeito e colaboração. Serão explorados, de forma dinâmica e interativa, os impactos do assédio no desempenho organizacional e na saúde dos servidores, além de ferramentas para criar políticas que engajem e transformem os ambientes de trabalho.
Objetivos
Capacitar os participantes para:
- Compreender o fenômeno do assédio moral e institucional e seus impactos;
- Conhecer e aplicar as diretrizes do Decreto nº 12.122/2024 no contexto organizacional;
- Desenvolver estratégias para prevenir, identificar e tratar casos de assédio e discriminação;
- Implementar ações de acolhimento e escuta ativa em ambientes de trabalho;
- Promover uma gestão humanizada e alinhada às melhores práticas de saúde organizacional.
Benefícios
Ao final do curso, os participantes serão capazes de:
- Identificar práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho;
- Promover uma cultura organizacional mais ética, inclusiva e colaborativa;
- Elaborar e implementar planos setoriais de prevenção e enfrentamento;
- Atuar como multiplicadores das boas práticas propostas pelo Programa Federal;
- Gerenciar conflitos e situações de assédio de forma estratégica e eficaz.
Programa
- Fundamentos do Assédio Moral e Institucional
- Conceitos e tipologias de assédio no contexto da administração pública;
- Cenário atual e relevância do tema à luz do Decreto nº 12.122/2024.
- Impactos do Assédio no Ambiente Organizacional
- Efeitos na gestão de pessoas e na saúde institucional;
- Reflexos na saúde física, emocional e no desempenho dos servidores.
- Diretrizes e Eixos do Programa Federal
- Prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias;
- Proteção de grupos vulnerabilizados e confidencialidade no tratamento de casos.
- Estratégias de Implementação e Monitoramento
- Elaboração de planos setoriais e integração entre áreas;
- Criação de comitês e redes de apoio.
- Gestão Humanizada e Engajamento Saudável
- Construção de ambientes organizacionais éticos e acolhedores;
- Práticas de escuta ativa e acolhimento institucional.
Metodologia
O curso será ministrado com enfoque prático e participativo, utilizando:
- Aulas expositivas interativas com apresentação de conceitos e exemplos;
- Discussões em grupo para troca de experiências e construção coletiva de soluções;
- Estudos de caso reais com análise crítica e reflexões aplicáveis;
- Simulações práticas para resolução de conflitos e construção de políticas de enfrentamento;
- Material de apoio exclusivo, incluindo guias e templates para implementação dos planos setoriais.
Professora
Regina Camargos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, atua diretamente na formulação de políticas voltadas à humanização das relações de trabalho, valorização dos servidores e promoção da saúde mental no setor público. Sua atuação se destaca no enfrentamento ao assédio moral e na construção de ambientes organizacionais mais éticos, seguros e inclusivos. Economista e cientista política, possui pós-doutorado pelo Instituto de Economia da Unicamp (Cesit), doutorado pela UFMG, mestrado pela Unicamp e graduação em Ciências Econômicas pela UFMG. Atuou por 25 anos como economista do DIEESE, com forte foco em relações de trabalho, além de ter sido docente convidada na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho em cursos de pós-graduação e extensão. É autora do livro Negociação Coletiva: trajetória e desafios (Ed. RTM), e reconhecida nacionalmente por sua contribuição crítica e propositiva para a transformação das relações de trabalho no serviço público.
Cursos In Company
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